Oficina 8

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 8º. ENCONTRO

Plano de Manejo

Os dois produtos desta meta foram transferidos para a meta 1.

1. Discutir e revisar o Plano de Manejo em seminários ampliados.
2. Sugerir políticas públicas aos órgãos competentes, com acompanhamento dos processos pela comunidade.

Oficina 7

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 7º. ENCONTRO

Banco de Dados

Nesta etapa foram previstos quatro produtos voltados para a dispoonibilização dos dados de diferentes monitoramentos que devem ser realizados durante o projeto. Todo nosso trabalho para ter um significado dinamico deverá não só ter a preocupação de esclarecimento, mas também de obtenção de informações das diferentes comunidades. Estas informações deverão constar de realtórios e sempre que possível transformar-se em dados que possam ser acessados por todos os interessados. Daí a grande importância de um banco de dados eficiente.

1.Disponibilização do banco de dados

Banco de dados sobre a RESEX informatizado e alojado na sede administrativa do IBAMA (Parque Nacional do Descobrimento), a partir do primeiro semestre de execução do projeto, permitindo que a equipe técnica, os membros do Conselho Deliberativo, do Conselho Gestor e das demais instâncias participativas realizem consultas às informações disponíveis.

Situação¹: NÃO REALIZADO - em fase de contratação do técnico em informática para construção do banco de dados.

Metodologia¹: Após a confecção do banco de dados, iremos trabalhar na inclusão dos dados

• Deveria haver uma coordenação única para que os dados possam cumprir a função a ele atribuída na proposta da APPA. Esta coordenação do banco de dados deverá definir:
  o Sua estrutura
  o Os procedimentos sua consulta e atualização
  o Os procedimentos para monitoramento e digitação
  o Sua interface com as diferentes áreas que irão utilizar estes dados.
  
• O banco de dados precisa ser disponibilizado para consultas públicas por meio da Internet, o que é relativamente simples e/ou reproduzido em cada uma das 6 áreas comunitárias do projeto.

2.Redução de Fauna Acompanhante (atividade deslocada da meta 2)

Experimentos com o uso de Dispositivos de Redução de Fauna Acompanhante realizados pela comunidade extrativista, sob a orientação de consultor externo, ao longo do primeiro ano de execução do projeto, permitindo a incorporação desses dispositivos na pauta das discussões sobre a revisão do Plano de Manejo.

Situação¹: EM FASE FINAL - Restando somente mais um período de coleta em campo.

Metodologia¹: Após a finalização das análises, provavelmente haverá a apresentação de uma proposta, enquanto "política pública", para a inclusão do dispositivo nos "balões", inicialmente nesta RESEX, mas com sugestão para todo o país.

• Durante a pesca muitas vezes vem outras espécies que não interessam diretamente para o pescador, seja por sua natureza ou por seu tamanho. Desenvolver alterações nas práticas ou dispositivos de pesca pode diminuir a perda de fauna durante as pescaria.
• Esta atividade está descrita Plano de Trabalho Equipe Pesca² que apresenta uma boa descrição do procedimento usado para a atividade.
• Existem duas atividades sendo desenvolvidos atualmente: “Pesca experimental com arrasto e biologia do camarão 7 barbas” e “Experimentos de redução de fauna acompanhante “bycatch”
  

². Cadastro dos extrativistas

Revisão, informatização e disponibilização do cadastro dos extrativistas para consulta no IBAMA e em locais chave nas comunidades, permitindo a produção e distribuição das carteiras de identificação individual dos extrativistas, já no segundo semestre do projeto.

Situação¹: PARCIAMENTE REALIZADO - Já realizados alguns levantamentos preliminares com dados de membros da comunidade

Metodologia¹: É necessária uma anterior definição da caracterização da "População Extrativista Tradicional" da RESEX Corumbau, para posteriormente verificar as pessoas que se encaixam, fazendo-se uma comparação com os dados já levantados e uma análise final da própria comunidade.

• É determinante participar da discução, estabelecimento e divulgação da carcaterização das regras para esta identificação.
  

4. Desembarques pesqueiros

Monitoração e informatização dos dados de desembarques pesqueiros (arrasto motorizado, rede de espera, linha e mergulho), ao longo de dois anos, nas seis principais comunidades.

Situação¹: EM FASE FINAL - Relatório para apresentação às comunidades sendo concluído.

Metodologia¹: O monitoramento, de forma reduzida, continuará como atividade do projeto, a fim de que não sofra solução de continuidade, enquanto o processo é absorvido pelos próprios pescadores.

O “Plano de Trabalho da Equipe de Pesca”² apresenta um breve resumo do procedimento usado para a atividade. É indicado ainda que para “o bom andamento do monitoramento, estamos prevendo visitas mensais em cada comunidade com o objetivo de assessorar os multiplicadores, entregar e recolher as planilhas de dados.”

• Seria necessária a divulgação preliminar das avaliações realizadas até o momento.
• Deveria ser estabelecido um procedimento para a monitoração e informatização dos dados conforme descrito no item “Disponibilização do banco de dados”.

⁵. Peixes recifais, corais e algas (Monitoramento de Biodiversidade)

Monitoração e informatização dos dados sobre abundância de peixes recifais, corais e algas ao longo de dois anos, na principal área recifal (Recifes Itacolomis), dentro e fora da Área Marinha Protegida dos Recifes Itacolomis.

Situação¹: REALIZADO E JÁ APRESENTADO NAS COMUNIDADES.

Metodologia¹: A equipe retornará quando das conversas sobre o PDLIS e o Plano de Manejo, para rememorar as informações contribuindo com os debates.

O “Plano de Trabalho da Equipe de Pesca”² menciona o projeto de iniciação científica de Diego Correa Alves, acadêmico da UEM- Maringá. A única referencia a prática da atividade é que “foram distribuídas aleatoriamente a 20% dos pescadores listados no levantamento sócio-econômico da RESEX.”

• Seria necessária a divulgação preliminar das avaliações realizadas até o momento.
• Deveria ser estabelecido um procedimento para a monitoração e informatização dos dados conforme descrito no item “Disponibilização do banco de dados”.

Material de consulta:

Para maior informação poderão ser consultados:
1. Programação FMNA
2. Plano de Trabalho Equipe Pesca
3. Laudo Biológico

Oficina 6

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 6º. ENCONTRO

Práticas sócio-ecológicas

Nesta etapa foram previstos nove produtos voltados para conhecimento e programas de práticas sociais e ecológicas. São produtos de extrema importância para o êxito da gestão participativa.
Incorporação do conhecimento tradicional

Capacitar a equipe executora do projeto para incorporar o conhecimento tradicional em suas estratégias e métodos de atuação.

Situação¹: REALIZADO

Metodologia¹:

• Não sabemos em que consistiu esta capacitação. Este é um produto muito importante, mas difícil de ser executado e avaliado. No caso de nosso trabalho devemos ter grande atenção em absorver este conhecimento e incorporá-lo a nossa prática. Acredito quer um grande passo será que os trabalhos cinetíficos passem a ser realizados na região. Criar um Centro de Pesquisa Regional associado a alguma Universidade seria um caminho para que haja uma maior proximidade entre o saber científico e o saber tradicional.

Indicadores econômicos

Monitoração e incorporação dos indicadores econômicos ao banco de dados sobre a RESEX, ao longo dos dois anos de execução do projeto, nas seis principais comunidades extrativistas

Situação¹: REALIZADO

Metodologia¹: Será efetuada apresentação do relatório sócio-econônimo

Indicadores sociais

Monitoração e incorporação dos indicadores sociais ao banco de dados sobre a RESEX, ao longo dos dois anos de execução do projeto, nas seis principais comunidades extrativistas

Situação¹: REALIZADO

Metodologia¹: Será efetuada apresentação do relatório sócio-econônimo

Caracterização sócio-étnica-econômica

Caracterização sócio-étnica-econômica das seis principais comunidades extrativistas concluídas e incorporadas ao Plano de Gestão Participativa, até o terceiro semestre de execução do projeto.

Situação¹: REALIZADO

Metodologia¹: Será efetuada apresentação do relatório sócio-econônimo

Relações Familiares

Implicações das relações de parentesco entre as famílias de pescadores no estabelecimento de mecanismos de colaboração recíproca levantadas e incorporadas ao Plano de Gestão Participativa, até o terceiro semestre de execução do projeto.

Situação¹: REALIZADO

Metodologia¹: Será efetuada apresentação do relatório sócio-econônimo

Atividades do homem e da mulher

Identificação das funções específicas relacionadas ao gênero identificadas e incorporadas ao Plano de Gestão Participativa, até o terceiro semestre de execução do projeto.

Situação¹: REALIZADO

Metodologia¹: Será efetuada apresentação do relatório sócio-econônimo.

Identificação de especialistas

Identificação de especialistas nativos ao término do primeiro semestre de execução do projeto.

Situação¹: PARCIALMENTE REALIZADO - Falta um retorno da equipe a campo para finalizar coleta de dados.

Metodologia¹: Após análise a equipe retornará para apresentação dos resultados à comunidade e novamente encaminhará um de seus membros para contribuir nos debates sobre os Planos

Saber tradicional.

Levantamento do saber tradicional de especialistas nativos. Incorporação destes dados à base de dados sobre a RESEX e ao Plano de Gestão Participativa, ao término do primeiro ano de execução do projeto.

Situação¹: PARCIALMENTE REALIZADO - Falta um retorno da equipe a campo para finalizar coleta de dados.

Metodologia¹:

Consumo e comercialização

Verificar o valor de uso (consumo) e de troca (comercialização) do pescado por meio de determinação da ingestão protéica e da descrição e mapeamento do processo de comercialização, ao longo do primeiro ano de execução do projeto.

Situação¹: REALIZADO PARCIALMENTE pela consultoria em economia pesqueira.

Metodologia¹: Verificou-se que tal levantamento seria muito dispendioso em comparação com o ganho que traria para o objeto do projeto, logo, decidiu-se por considerar somente o valor de troca, a partir do trabalho da "Economia Pesqueira"

• Um questão levantada nestes diversos produtos é de disponibilização de dados em um banco de dados. Este banco de dados é uma das metas do projeto e vamos discutí-lo dentro da meta correspondente.
• O Laudo Sócio-Econômico para a criação da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau² é o documento que consolida estes dados e cabe portanto uma oficina específica para sua avaliação.
• Por tratar-se de dados que variam com o tempo deveria ser estabelecida uma sistemática para sua monitoração e atualização do banco de dados de forma permanente.
  

Material de consulta:
Para maior informação poderão ser consultados:
1.Programação FMNA
2.Laudo Sócio-Econômico

Oficina 5

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 5º. ENCONTRO
Comunicação Social, Divulgação, Informação e Educação Ambiental
Nesta etapa foram previstos cinco produtos voltados para o trabalho de divulgação e educação nos quais estaremos diretamente inseridos.Informação e Educação Ambiental.

1. Atividades de Informação e Educação Ambiental

Atividades de Informação e Educação Ambiental desenvolvidas através de 3 oficinas de comunicação participativa, nos primeiros 3 meses do projeto, de 20 horas cada, com as Equipes Ambientais da RESEX. Atividades de Educação Ambiental, durante 2 anos, em 6 comunidades; e do incentivo à realização de 2 eventos anuais das comunidades tradicionais.

Situação¹: PARCIALMENTE REALIZADO - Com a inclusão de uma nova parceria, a ONG NEMA Cumurú, que é consequência da "Patrulha de Cumurú", um dos grupos formados a partir do trabalho de Educação Ambiental execultado anteriormente pelo IBJ, a atividade será cumprida em parceiria pelas duas entidades parceiras.

Metodologia¹: Tendo como foco principal a participação dos jovens e adolescentes da comunidade, será dado continuidade ao trabalho de constituição de grupos voluntários locais, que terá como tema central a construção de uma linguagem popular para o Plano de Manejo existente. Assim seria oportunizada à comunidade fazer uma revisão crítica do plano, tanto no conteúdo, quanto na forma, ao tempo que será trabalhada a identidade e a auto-estima extrativista, através do necessário contato entre gerações.

• Esta menção define oficialmente a participação do NEMA no projeto. Observamos que a pareceria mencionada não foi de fato realizada até o momento. Nossa participação neste trabalho deve ser realizado conforme a "Proposta NEMA"².

Programa de monitoramento (Divulgação dos resultados dos Monitoramentos e das decisões do Conselho)

Informação da comunidade pesqueira sobre os resultados do programa de monitoramento, semestralmente, nas principais comunidades da RESEX e também nas instâncias participativas de discussão.

Situação¹: PARCIALMENTE REALIZADO - agora estão sendo finalizadas as atividades de pesquisa e monitoramento, serão feitas, dentro da perspectiva do "Avalia RESEX", previsto no Plano de Trabalho anexo, as apresentações de resultados restantes.

Metodologia¹: Haverá o retorno das equipes para apresentar os resultados de seus trabalhos em dois momentos, primeiro, dentro do "Avalia RESEX", a fim de dar subsídios para uma análise histórica da Unidade de Conservação sob seus diversos viezes e, depois, dentro do "Planeja RESEX", a fim de contribuir no processo de planejamento, quando rememorar os dados resultantes dos monitoramentos será vital.

• Estes são momentos importantes para que nosso grupo possa obter uma visão crítica sobre este programa.

Identificação e sinalização (Este produto não consta formalmente na nova estrutura)

Identificar e sinalizar a RESEX do Corumbau em seus limites Norte, divisa (Norte/Sul) e Sul e em suas áreas marinhas protegidas, identificar suas 200 embarcações, cadastrar e identificar seus 350 pescadores, identificar seus voluntários e Agentes Multiplicadores e sinalizar seus 3 principais distritos costeiros no primeiro semestre do projeto.

Plano de manejo(Divulgação do Plano de Manejo)
Divulgação do Plano de Manejo da RESEX do Corumbau durante o projeto e sua publicação produzida no segundo semestre do projeto.

Situação¹: PARCIALMENTE REALIZADO - Foram distribuídas cópias xerox do atual Plano de Manejo. Tais cópias serão usadas no trabalho de revisão, especialmente no trabalho de "tradução" para uma linguagem popular.

Metodologia¹: Houve uma decisão de deixar o material feito em gráfica para o Plano de Manejo revisto após o projeto, por conta do caráter transitório do anterior.
Segundo o Hélio de Castro Lima Rodrigues: O Plano de manejo deve ser realizado em consonância com a atividade de "auto-identificação". O NEMA e o Consultor de Associativismo devem traçar uma estratégia comum para esta releitura.

Intercâmbio sobre gestão participativa
Participação em 3 seminários de intercâmbio entre projetos de Gestão Participativa realizada por dois técnicos do projeto.

Situação:¹ PARCIALMENTE REALIZADO - houve participação em dois seminários.

Metodologia¹: Sob responsabilidade do FNMA

• Um relatório sobre este intercâmbio seria muito importante no trabalho de divulgação do projeto.

Material de consulta:
Para maior informação poderão ser consultados:
1.Programação FMNA
2.Proposta NEMA

Oficina 4

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 4º. ENCONTRO

Alternativas econômicas sustentáveis

Nesta etapa foram previstos cinci produtos voltados para as possibilidades economicas de uma construção auto-sustentável. Com a reestruturação um produto foi deslocado para a meta 1.
No trabalho de divulgação e meio ambiente vamos debater estas alternativas com as comunidades.

1. Projeto piloto de ecoturismo

Implementação de projeto piloto de ecoturismo ao longo do segundo semestre de execução do projeto, fornecendo as bases para a incorporação do ordenamento das atividades de ecoturismo no Plano de Manejo e no Plano de Gestão da RESEX, já a partir do terceiro semestre.

Situação¹: PARCIALMENTE REALIZADO - Contratar consultor para facilitar contrução do Plano e contribuir na aplicação de parcela dele.

Metodologia¹: Houve atrazo no retorno do relatório do estudo de viabilidade, exigência do FNMA, agora estamos no processo de concorrência para contratação da consultoria - Espera-se que seja feita uma análise, junto com a comunidade, dos resultados dos dois trabalhos feitos no âmbito deste projeto, assim como das normas para o turismo náutico estabelecidas pelo Conselho Deliberativo da RESEX para, posteriormente, trabalhar o plano, que inclusive revisará tais normas.

O "Relatório parcial de 2005"² apresenta detalhes sobre as atividades realizadas.

O "Estudo de Viabilidade Sócio-Ambiental e Econômica para Implantação de Programa de Ecoturismo de base comunitária na reserva extrativista marinha do corumbau e entorno"³ de Érica Fernandes-Pinto apresenta um estudo e faz recomendações para realização deste projeto.

• Seria necessário dispor das "das normas para o turismo náutico estabelecidas pelo Conselho Deliberativo da RESEX".

2. Valorização da Atividade Pesqueira

Elaboração participativa, a partir do diagnóstico da cadeia produtiva, de um Plano de Valorização da Atividade Pesqueira da RESEX enquanto fonte sustentável de emprego e renda.

Situação¹: EM FASE FINAL - consultora retornará em Julho para último contato com a comunidade para fechar a proposta de plano.

Metodologia¹: Posteriormente haverá o retorno para trabalhar a inclusão deste no PDLIS e no Plano de Manejo

O Plano de Trabalho "Elaboração participativa, a partir do diagnóstico da cadeia produtiva, de um plano de valorização da atividade pesqueira da RESEX enquanto fonte sustentável de emprego e renda."⁴ realizado em 1 de junho de 2006, pela Profa. Dra. Isabela Baleeiro Curado da FGV/SP, apresenta um resumo dos trabalhos realizados e o planejamento das próximas atividades.

3. Curso para manutenção de motores a diesel

Realização de um curso para manutenção de motores a diesel, visando capacitar os extrativistas para essa tarefa.

Situação¹: NÃO REALIZADO - Será contratado um capacitador local, com experiência em manutenção de motores de embarcações pesqueiras.

Metodologia¹: O valor originalmente orçado estava fora da realidade, logo, após uma pesquisa de mercado, foi necessário rever o valor previsto, assim como rever a perspectiva de contratar uma das empresas que tradicionalmente dão o curso (p.ex. SENAI)
A "Proposta de Plano de Trabalho - Etapa Final"5 menciona-se que "Para atender um anseio de todas as localidades, sugerimos que aproveitemos do momento do defeso do camarão, para promover o "Curso de Mecânica Diesel".


Material de consulta:
Para maior informação poderão ser consultados:
1. Programação FMNA
2. Relatório Parcial
3. Programa de Ecoturismo
4. Laudo Sócio-Econômico
5. Plano de Trabalho Final

Oficina 3

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS

MATERIAL PARA O 3º. ENCONTRO


Apoio e fortalecimento das organizações comunitárias


Nesta etapa foram previstos onze produtos voltados para o trabalho com as organizações comunitarias. Estes produtos foram ampliados para quatorze com a transferencia de produtos de outras metas para esta.

No trabalho de divulgação e meio ambiente vamos atuar com estas associações e seus membros. É necessário portanto conhecer quais eram estes produtos e que contribuição trouxeram para as comunidades.

1. Apresentação do projeto APPA

O projeto deveria ser apresentado para os usuários diretos dos recursos pesqueiros da RESEX e suas famílias, através de encontros em cada uma das seis principais comunidades (Caraíva, Aldeia Indígena de Barra Velha, Corumbau, Veleiro, Imbassuaba, Cumuruxatiba).

Situação³: REALIZADO - Fazer nova apresentação, agora por duas lideranças (Zeca e Albino), contando com o apoio do Coordenador de Campo e do voluntário vinculado ao consultor de Associativismo

Metodologia³: Está evidenciado que parte da comunidade ainda não absorveu os objetivos do "Projeto RESEX", o que tem contribuído para alguns conflitos – Serão realizadas reuniões em cada uma das 6 localidades, quando lideranças da comunidade, com grande domínio dos conceitos aplicados, irão dialogar, com uma linguagem mais acessível, sobre que se espera do projeto.

O "Relatório parcial de 2005"¹ apresenta detalhes sobre as atividades realizadas. Este relatório é resultado de cerca de 50 dias de trabalho de campo, realizados desde março de 2004 e um ano de acompanhamento da trajetória de consolidação e desenvolvimento da RESEX-Mar de Corumbau.

O "Plano de Trabalho Consultor Associativismo"² mostra a proposta de atividades para a 2ª Etapa

• trabalho de divulgação e meio ambiente estará realizando a atividade de discussão crítica do projeto com a comunidade .

2. Representantes das populações extrativistas

Escolha dos representantes das populações extrativistas e assessores técnicos pelo Conselho Deliberativo da RESEX, para compor o Conselho Gestor do Projeto.

Situação³: Conselho Deliberativo fortalecido e Conselho Gestor formado. Dar continuidade, acrescentando, como fóruns do projeto - o Grupo Executivo, composto por: Proponente (APPA), Coordenação Geral (Ibama) e de Campo (Ibama/DISAM), Assessor técnico (CI) e mais três representantes da comunidade extrativista (Ademir, Albino e Zeca); Conselho Comunitário, composto pelos representantes de cada localidade que compõem o Conselho Gestor do Projeto.

Metodologia³: Estes são fóruns fundamentais para o funcionamento do projeto e da própria RESEX, logo devem manter sua periodicidade, os dois outros fóruns foram criados a fim de contribuir para minorar conflitos existentes na equipe executora e contribuir para a efetiva participação da comunidade nos processos decisórios do projeto – O Conselho da RESEX reúne-se trimestralmente, os demais têm, inicialmente, uma periodicidade mensal. Cabe ao Conselho Comunitário favorecer aos extrativistas um momento só seus, a fim de conversarem sobre seus interesses; ao Grupo executivo, fazer os encaminhamentos práticos do projeto, decidindo sobre questões polêmicas; Já o Conselho Gestor terá a função de receber e avaliar relatórios mensais, fiscalizar as ações, intervir nas contratações e aquisições.

O "Relatório parcial de 2005"¹ apresenta detalhes sobre as atividades realizadas. Este relatório é resultado de cerca de 50 dias de trabalho de campo, realizados desde março de 2004 e um ano de acompanhamento da trajetória de consolidação e desenvolvimento da RESEX-Mar de Corumbau.

• Os documentos de referência encontrados não faz um histórico completo desta atividade, mas é possível a partir de suas informações montar o seguinte quadro:

ASSOCIAÇÃO CRIAÇÃO PRESIDENTE

Associação dos Pescadores de Cumuruxatiba 1995 Ademir

Ass. dos Pesc. Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento 2001 Albino

Associação dos Pescadores de Veleiro 2003 João da Conceição?

Associação da Reserva Extrativista Marinha de Corumbau 1998? Raimundo

Associação dos Nativos e Pescadores de Caraíva 2000

3. Oficinas de auto-identificação

Realização de seis oficinas de auto-identificação e formação política comunitária, a serem realizadas nas principais comunidades da RESEX.

Situação³: NÃO REALIZADO - Conforme "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2, serão feitas visitas na comunidade trabalhando a construção da auto-identificação da comunidade extrativista e contarão com reuniões por localidade, culminando com um encontro geral, com representantes das seis localidades, que consensuará a caracterização da "População Extrativista Tradicional" da RESEX Corumbau.

Metodologia³: Verificou-se, no decorrer do projeto e nos contatos anteriores da consultoria em associativismo, que as oficinas têm sido pouco eficazes na consecução dos objetivos propostos, a absorção por parte dos extrativistas será facilitada por um contato mais direto, inclusive utilizando instrumentos que estimulem sua participação direta, a exemplo dos "mapas mentais" (Vide "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2 - parte "Avalia" e "Identifica RESEX")

4. Multiplicadores Ambientais

Será constituída uma equipe de Multiplicadores Ambientais, montada para o fortalecimento da participação dos grupos familiares na gestão da RESEX.

Sua função será de atuar nas principais comunidades da RESEX com o objetivo de sensibilização ambiental, discussão do processo e seus objetivos e organização e mobilização social.

Situação³: REALIZADO - Dar continuidade, agora com uma redução de 11 para 7 Multiplicadores, mais o coordenador e o estabelecimento de uma reunião a cada dois meses.

Metodologia³: Até este momento, as "visitas" ocorriam principalmente quando da coleta de dados do desembarque. Agora priorizar-se-á a ida às casas da comunidade, para conversas com a família, não somente com os pescadores, buscando, inclusive uma maior inserção das mulheres no processo

5. Processos associativistas

Realização de seis oficinas para fortalecimento e compreensão dos processos associativistas realizadas nas principais comunidades da RESEX.

Situação³: NÃO REALIZADAS - Serão executadas conforme e conjuntamente com as "Oficinas de auto-identificação...". Ou seja, não haverá separação entre essas atividades, trabalhar-se-á os conteúdos conjuntamente. Entretanto as atividades voltadas ao fortalecimento do associativismo continuarão durante toda execução do projeto de forma vinculada com a construção do PDLIS e do Plano de Manejo, afinal são atividades que terão por base a construção comunitária.

Metodologia³: Com o novo formato, não há razão para separar os objetos dessas atividades, pois estão intrinsecamente ligados, não há como trabalhar associativismo sem que se caracterize quem são os "associados". A construção do "associativismo" será construído na prática, com o apoio da consultoria em associativismo e gestão participativa e demais parceiros do projeto.

6. Capacitação das Associações

Legalização e capacitação das Associações da RESEX para gerenciar cadastros, projetos, recursos e bens, ao término do primeiro ano do projeto.

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Já efetuados ajustes na documentação, além de levantamento político-institucional das associações, com entrevistas aplicado pelos multiplicadores. Neste momento buscar-se-á dar continuidade ao processo, buscando, além acompanhamento da legalidade, focalizar mais na própria gestão das entidades comunitárias, trabalhando mais na capacitação das diretorias, especialmente no que se refere à ampliação do processo democrático e participativo, na transparência administrativo/financeira, assim como contribuir na mobilização da comunidade para uma maior participação junto a suas entidades representativas..

Metodologia³: Aproveitando desafios reais, a consultora irá estimular (importante frisar que NÃO deverá ser executado por ela) que a própria comunidade realize tarefas relacionadas aos dois aspectos de sua atividade: a burocrática-intitucional e a organizacional-comunitária (Vide "Plano de Trabalho Consultoria Administrativa - 2ª etapa"⁴). A consultora será uma facilitadora das outras atividades, buscando relacionar-se com elas na busca por garantir a participação da comunidade através do estímulo a suas entidades representativas. No primeiro momento buscar-se-á a regularização documental das entidades para o cadastro junto à SEAP, a fim de dar-lhes o direito a intermediar o acesso ao Registro Geral de Pesca, e a mobilização comunitária para a construção de propostas para do Plano de Valorização da Atividade Pesqueira.


7. Fiscais voluntários

Oferecer um curso de fiscais voluntários aos extrativistas da RESEX, em duas etapas, ao longo do primeiro ano do projeto.

Situação³: REALIZADO - Já encaminhado Memorando à DIPRO/IBAMA para cadastro dos AAV e confecção das carteirinhas, prerequisito para distribuição das camisetas já adquiridas. O momento de entrega deverá ser de reforço, mas deverá ocorrer com recursos do IBAMA. É necessário estimular a comunidade de Caraíva a entregar as fotos e dados de seus AAV, pois não o fez até o momento, ficando de fora do Memorando enviado.

Metodologia³: Além de buscar os dados de Caraíva, buscar-se-á contatos com a DIPRO/IBAMA, a fim de agilizar o envio das carteirinhas dos AAV já cadastrados. Todas as associações serão estimuladas a estabelecer tais contatos.

• Os fiscais voluntários são instituídos pela RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 003 de 16 de março de 1988?.

8. Intercâmbio estadual

Serão realizadas duas experiências de intercâmbio dos extrativistas da RESEX do Corumbau com os extrativistas envolvidos em outros processos de RESEX no Estado da Bahia.

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Feito o primeiro, em Caravelas, RESEX Cassurubá em processo avançado de criação. O segundo ocorrerá com a RESEX de Arraial do Cabo, a primeira em ambiente de mar aberto, que traz similidades com a RESEX Corumbau.

Metodologia³: Os contatos com Arraial do Cabo, já foram estabelecidos há muito e encontra-se bastante avançado, com expectativas de ambas as comunidades, pois, após agendamentos feitos, a viagem não ocorreu por conta de coincidências indesejáveis, mas está novamente agendada para o mês de agosto próximo.

• Obter um relatório desta atividade seria muito importante no trabalho de divulgação do projeto.

9. Equipamento das Associações

Equipar cinco associações e a sede da RESEX equipadas para funcionar como Pontos de Referência da RESEX, nas comunidades de Cumuruxatiba, Imbassuaba, Veleiro, Corumbau, Caraíva e na sede do município do Prado.

Situação³: REALIZADO - Conforme acertado durante processo de conveniamento, acrescentou-se a associação de Barra Velha - Através da Consultora Administrativa, o projeto irá estimular melhor organização das sedes, inclusive a busca por conseguir sedes próprias aquelas que não a possuem.

Metodologia³: Conforme "Plano de Trabalho Consultoria Administrativa - 2ª etapa"⁴.

10. Administração de projetos (Oficinas de capacitação em administração de projetos)

Realização de duas oficinas de capacitação sobre administração de projetos, uma no primeiro e outra no segundo ano de execução do projeto, para representantes das associações da RESEX.

Situação³: NÃO REALIZADO - Aglutinar as duas oficinas numa só, buscando trabalhar questões reais que envolvem todos os projetos em execução na RESEX (convênio APPA/FNMA; convênio associação dos pescadores de imbassuaba/MDA-SEAP; convênio Associação dos Nativos de Caraíva/Instituto Cidade/CI Brasil).

Metodologia³: É preciso estimular o processo de aprendizagem pelo próprio acompanhamento da execução dos projetos, agora ampliado pela nova formatação aprovada. O formato de oficina será mantido para essa atividade basicamente por conta da importância do aproveitamento da imensa experiência administrativa/jurídica da técnica da CI Brasil, lotada em BH. Buscar-se-á uma data em que se possa contar com a participação da consultora de "Projeto SEAP", ratificando a relação entre os dois esforços. Já há negociação com a consultora do "Projeto SEAP", para que em suas oficinas de "confecção de projetos", haja inclusão de uma introdução e, numa outra oportunidade, uma revisão de elementos da oficina de "administração de projetos" deste projeto, facilitando o processo de apreensão.

11. Identificação de Financiamentos

Estabelecer uma relação de possíveis financiadores para continuidade das ações do Plano de Gestão Participativa. Pelo menos, duas propostas elaboradas e enviadas a possíveis financiadores, antes do término do projeto. Foi subdvidida em dois produtos:

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Já há uma proposta elaborada, enviada e em execução, proposta pela Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento (Imbassuaba) e convenciada com a SEAP/MDA - Estão sendo trabalhadas outras propostas, a exemplo de uma processo pela Consultora de Economia Pesqueira, com apoio da Consultora Administrativa, cujo objetivo é propor à SEAP projetos estruturantes para valorização da cadeia produtiva do pescado.

Metodologia³: "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2, será feito um esforço inicial de avaliação de todo histórico da RESEX Corumbau e posteriormente de planejamento de ações, neste será buscado consensuar as necessidades mais emergentes e com possibilidades reais de parceiros para solucioná-las, a fim apoiar a construção de projetos. Entretanto, concomitantemente, algumas propostas continuarão ser trabalhadas.

• Existe alguma ação para participar da rede do Fundo Nacional do Meio Ambiente?

12. Plano Piloto de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLIS (deslocado da meta 2)

Construção coletiva de um Plano Piloto de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

Situação³: NÃO REALIZADO - ESTA ATIIVIDADE AGORA FIGURARÁ NA META 1, A FIM DE FACILITAR CONTABILIZAÇÃO - A partir da avaliação situacional da RESEX como um todo, se buscará estimular à comunidade pensar o futuro que deseja. Com o apoio dos consultores e parceiros, será trabalhada a construção do PDLIS que será a base para o Plano de Manejo da RESEX.

Metodologia³: Conforme o "Plano de Trabalho - Etapa Final"⁵ e "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2, as atividades do projeto serão articuladas como uma sequência lógica que culminará no Plano de Manejo da RESEX, entretanto, antes de dar a linguagem oficial, esperada pelo IBAMA, necessário se faz que a comunidade estabeleça as bases para tal empreitada. No processo, continuarão a existir os contatos diretos com a comunidade extrativista e, para essa etapa, voltarão a ocorrer reuniões dirigidas em cada localidade e uma que reunirá representantes de todas elas, quando deverão finalizar o Plano.

13. Discutir e revisar o Plano de Manejo em seminários ampliados (deslocado da meta 6).

Situação³: NÃO REALIZADO.

Metodologia³: Fase final do Projeto, conforme previsto no Plano de Trabalho, quando uma "comissão de redação" será composta por representantes das comunidades e parceiros.

14. Sugerir políticas públicas aos órgãos competentes, com acompanhamento dos processos pela comunidade (deslocado da meta 6).

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Está ocorrendo uma mobilização para a eletrificação das comunidades da RESEX, sendo que uma delas, Corumbau, já logrou sucesso, outras estão com projetos prontos e outras em fase final de preparação. Outra política pública que se encontra em construção é a alfabetização de jovens e adultos, já estão ocorrendo algumas atividades na localidades.

Metodologia³: Durante o processo do "Planeja RESEX", após a avalização situacional das comunidades, serão construídas várias propostas a fim de solucionar diversos problemas que ainda ocorrem nas localidades. Quanto à alfabetização, está sendo negociado com a Universidade Estadual da Bahia, Campus Teixiera de Freitas, um projeto dentro do "Brasil Alfabetizado", com a base pedagógica do "Pescando Letras", da SEAP.

Material de consulta:
Para maior informação poderão ser consultados:
1. Relatório parcial
2. Plano de Trabalho Consultor Associativismo
3. Programação – Base FMNA – Final
4. Plano de Trabalho Consultoria Administrativa
5. Plano de Trabalho - Etapa Final

Oficina 2

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 2º. ENCONTRO

As metas do projeto da APPA

As metas do projeto foram distribuídas inicialmente em 6 frentes de trabalho:

Apoio e fortalecimento das organizações comunitárias – com esta meta se pretendia construir, de forma participativa, as bases para um maior envolvimento comunitário nos processos decisórios da RESEX.

Alternativas econômicas sustentáveis – com esta meta se pretendia desenvolver e implementar alternativas econômicas sustentáveis para as comunidades extrativistas.

Comunicação Social, Divulgação, Informação e Educação Ambiental - com esta meta se pretendia desenvolver e implementar e forma participativa o Plano de Comunicação Social, Divulgação, Informação e Educação Ambiental.

Práticas sócio-ecológicas - com esta meta se pretendia avaliar e implementar práticas sócio-ecológicas para o Manejo Participativo Adaptativo na RESEX.

Banco de Dados - com esta meta se pretendia disponibilizar, consolidar e expandir o banco de dados da RESEX Corumbau, dando continuidade ao monitoramento da pesca e da biodiversidade na Unidade.

Plano de Manejo - com esta meta se pretendia revisar, de forma participativa, o Plano de Manejo da RESEX e propor políticas públicas em benefício dos ecossistemas e das comunidades envolvidas.

Dentro de cada uma destas metas foram previstas a geração de vários produtos (relatórios, oficinas, visitas, palestras etc...)

Reformulação do projeto da APPA

A APPA apresentou para o FNMA para o período final do projeto (Maio-Dezembro de 2006) uma reformulação de suas metas inicial que seriam rearrajandas em quatro frentes de trabalho de nominadas:

Frente 1: "Avalia" Resex - Avaliação da trajetória da Resex frente aos anseios da População Tradicional que conquistou a Resex. - Maio a Julho

Frente 2: "Identifica" Resex - Auto-identificação da População Tradicional beneficiária dos recursos da Resex. – Junho a Julho

Frente 3: "Planeja" Resex - Construção do Plano de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável. – Julho - Setembro

Frente 4: "Maneja" Resex - Consolidação dos resultados das Atividades do Projeto Resex no Plano de Manejo revisado. – Outubro - Dezembro

"Avalia" Resex

Como realizar uma avaliação crítica do projeto que nos forneça conhecimento suficiente para trabalhar as questões da identificação, do plano de desenvolvimento e do plano de manejo?

Nos informando, de forma crítica, sobre as experiências do projeto nestes dois anos de trabalho estaremos em condições de realizar as demais atividades.

A melhor forma de fazermos esta avaliação seria repassando os produtos pretendidos em cada uma das metas e nos valer deste material para a formação de nosso conhecimento.

Nas oficinas seguintes estaremos portanto examinando cada um dos produtos pretendidos em cada uma das seis metas iniciais do projeto.

Material de consulta:

1. Proposta da APPA
2. Proposta do NEMA
3. Proposta de Plano de Trabalho Etapa Final
4. Plano de Manejo RESEX Corumbau
5. proposta banco de dados

Oficina 1

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS
MATERIAL PARA O 1º. ENCONTRO

Entre as finalidades do NEMA está a de fortalecimento das ações de meio ambiente em nossa região e fundamentalmente junto aos espaços de proteção existentes, tais como a RESEX e o PARNA.

Podemos contribuir efetivamente junto a APPA e seus parceiros na última fase de execução do Projeto

Qual o projeto da APPA

A APPA é a Associação Pradense de Proteção Ambiental

Os Parceiros da APPA neste projeto foram:

• Reserva Extrativista Marinha do Corumbau (CNPT/IBAMA)
• Parque Nacional Descobrimento (IBAMA)
• Parque Nacional Monte Pascoal (IBAMA)
• Associação da Reserva Extrativista Marinha do Corumbau
• Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento
• Associação dos Nativos do Povoado de Caraíva
• Associação dos Pescadores do Veleiro
• Associação dos Pescadores de Cumuruxatiba
• Instituto Conservation International do Brasil
• Instituto Baleia Jubarte
• Flora Brasil
• Laboratório de Ecologia Humana e Etnoecologia, Universidade Federal de São Carlos

O projeto da APPA foi proposto ao Fundo Nacional do Meio Ambiente que é o seu financiador nos termos do Edital 02/2002 e intitula-se "Fortalecimento da Gestão Participativa do Uso dos Recursos Pesqueiros na Reserva Extrativista Marinha de Corumbau".

Para entendermos este título, precisamos entender o que é Gestão Participativa e o que é uma Reserva Extrativista – Vamos tratar destes dois assuntos mais adiante. Para chegar a eles vamos debater os termos da Proposta efetuada pelo NEMA CUMURU.

Gestão participativa

O fortalecimento da gestão participativa...

O que significa isso? Bem voltamos a falar de novo em Gestão Participativa.

Em nossa região existe uma quantidade de pessoas interessadas em conservar o meio ambiente e ao mesmo tempo tirar o seu sustento. Estas pessoas pensam de forma diferente e tem interesses diferentes. Nós temos por exemplo:

Os pescadores – precisam retirar seu sustento da pesca e ao mesmo tempo precisam conservar as condições para a que a pesca não diminua.

As comunidades indígenas – precisam retirar seu sustento mantendo suas tradições, seus costumes e sua cultura.

Os assentados – precisam retirar seu sustento da prática da agricultura e da pecuária familiar.

Os professores – precisam retirar seu sustento de suas aulas e de condições para trabalhar com os alunos em sua formação.

Os pequenos comerciantes – precisam retirar seus sustento de suas atividades e ao mesmo tempo assegurar que as pessoas tenham recursos para consumir seus produtos.

Ou seja, existe um conjunto de grupos sociais distintos que formam a comunidade. Estes grupos precisam conviver, viver e manter os recursos naturais necessários a sua sobrevivência.

Bem, estes grupos precisam encontrar pontos comuns e em torno destes pontos construir um programa de ações comuns para realizar a "gestão" da região. A isto é que chamamos Gestão Participativa.

Uma definição mais científica seria a seguinte:

Gestão Participativa é um "Conjunto de ações pactuadas entre os atores sociais interessados na conservação e/ou preservação ambiental de uma determinada área, constituindo projetos setoriais e integrados contendo as medidas necessárias à gestão do território" (ARRUDA et al, 2001).

Então voltando a introdução de nosso projeto:

Projeto auto-sustentável

O fortalecimento da gestão participativa que culmine com a construção de um projeto auto-sustentável para a região da RESEX ...

Já discutimos o que é gestão participativa. E o que é um projeto auto-sustentável para a região da RESEX?

Bem aí parece que é mais simples de entender e difícil de fazer. Precisamos construir um projeto que ao mesmo tempo em que garanta uma vida digna para as pessoas, garanta que o meio ambiente seja conservado de forma que este ciclo não se termine. Ou seja, se eu vou retirar peixes do Mar para garantir o meu sustento eu tenho que fazer de forma que este peixe não termine ou não diminua, pois se não eu não terei mais de onde tirar meu sustento.

Finalmente podemos entender toda a primeira afirmativa de nossa proposta:

O fortalecimento da gestão participativa que culmine com a construção de um projeto auto-sustentável para a região da RESEX deve levar em conta os aspectos sociais, econômicos e ambientais da comunidade em que a RESEX está inserida.

Alguma dúvida?

Seis regiões que compõe a RESEX

Nossa segunda afirmativa é a seguinte:

Em primeiro lugar precisamos compreender a área da RESEX como composta, por no mínimo seis regiões com características diferenciadas: Cumuruxatiba – Imbassuaba e Barra do Cahy – Veleiros – Corumbau - Aldeia Barra Velha – Caraíva. São necessários conhecimento e respeito por estas diferenças para que seja possível a construção de uma unidade dentro da área da RESEX.

Conforme artigo 1° do decreto de criação da RESEX de 21 de setembro de 2000 a área vai do Litoral sul do município de Porto Seguro e norte do município de Prado, estado da Bahia. Compreendendo as águas territoriais brasileiras entre os pontos de coordenadas geográficas: 16° 43' 20,41 "S e 39° 07' 11,95"W (Ponta do Jacumã); 16° 43' 20,53"S e 38° 58' 51,60"W (no oceano Atlântico); 17° 13' 28,96"S e 39° 04' 28,5"W (no oceano Atlântico); 17° 13' 29,00"S e 39° 12' 51,63"W (na desembocadura do Rio das Ostras).

Ou seja vai da Praia do Espelho em Porto Seguro até a Praia das Ostras no Prado. Neste trecho existem várias comunidades. Estas comunidades têm necessidades e características similares, mais também têm uma série de diferenças. É necessário respeitar estas diferenças e buscar as necessidades de são comuns para que possamos construir um projeto que seja de todos.

Bem, acho que podemos passar para a terceira afirmativa de nossa proposta. Certo?

Contexto social da RESEX

Em segundo lugar a RESEX está hoje inserida dentro de um contexto social complexo. Convivendo com a comunidade de pescadores temos outros grupos tais como: a comunidade indígena, os assentamentos, os pequenos comerciantes e os profissionais de serviços.

A comunidade de pescadores não é uma comunidade isolada, como por exemplo a dos extrativistas metidos no meio da floresta amazônica, onde praticamente todos dependiam da borracha. Existe no nosso caso uma complexidade maior. Diversas comunidades convivem no mesmo espaço e dependem uma das outras.

Nossa quarta afirmativa é:

Preservação dos recursos naturais

A preservação auto-sustentável do meio ambiente não pode ser vista simplesmente como a preservação dos recursos naturais, mas sim como um conjunto de ações que possam garantir a disponibilidade de recursos naturais, respeitando os limites da biosfera e reduzindo a pobreza.

Já falamos mais acima do significado da expressão auto-sustentável.

Se transformarmos um determinado espaço em uma reserva onde ninguém possa tocar (como é o caso dos Parque Nacionais do Descobrimento e do Monte Pascoal) garantimos que está área se mantenha preservada para as próximas gerações. Neste caso estamos diante de uma Unidades de Proteção Integral. O objetivo básico das Unidades de Proteção Integral é preservar a natureza, sendo admitido apenas o uso indireto dos seus recursos naturais.

Mas não podemos transformar todos os recursos desta forma, pois não teríamos como retirar o suficiente para sobrevivermos. Mas também não podemos explorar a natureza além de seus limites, pois caso contrário, em pouco tempo não teríamos de onde retirar nossos recursos. Por esta razão existem as Unidades de Uso Sustentável. O objetivo básico das Unidades de Uso Sustentável é compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável dos seus recursos naturais. Este é o caso da Reserva Extrativista. A RESEX MARINHA DE CORUMBAU é uma delas.

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Material de consulta:
1. Proposta do NEMA

Literatura complementar sobre gestão participativa
Gestão participativa dos recursos hídricos
Gestão participativa dos recursos pesqueiros
Gestão territorial participativa
Inovação na gestão municipal no brasil

Literatura complementar sobre desenvolvimento sustentável
Manual de Orientação
Informação e desenvolvimento sustentável
Indicadores
Cooperativismo pesqueiro
A erradicação da miséria