Oficina 3

PROGRAMA DE FORMAÇÃO DE MULTIPLICADORES AMBIENTAIS

MATERIAL PARA O 3º. ENCONTRO


Apoio e fortalecimento das organizações comunitárias


Nesta etapa foram previstos onze produtos voltados para o trabalho com as organizações comunitarias. Estes produtos foram ampliados para quatorze com a transferencia de produtos de outras metas para esta.

No trabalho de divulgação e meio ambiente vamos atuar com estas associações e seus membros. É necessário portanto conhecer quais eram estes produtos e que contribuição trouxeram para as comunidades.

1. Apresentação do projeto APPA

O projeto deveria ser apresentado para os usuários diretos dos recursos pesqueiros da RESEX e suas famílias, através de encontros em cada uma das seis principais comunidades (Caraíva, Aldeia Indígena de Barra Velha, Corumbau, Veleiro, Imbassuaba, Cumuruxatiba).

Situação³: REALIZADO - Fazer nova apresentação, agora por duas lideranças (Zeca e Albino), contando com o apoio do Coordenador de Campo e do voluntário vinculado ao consultor de Associativismo

Metodologia³: Está evidenciado que parte da comunidade ainda não absorveu os objetivos do "Projeto RESEX", o que tem contribuído para alguns conflitos – Serão realizadas reuniões em cada uma das 6 localidades, quando lideranças da comunidade, com grande domínio dos conceitos aplicados, irão dialogar, com uma linguagem mais acessível, sobre que se espera do projeto.

O "Relatório parcial de 2005"¹ apresenta detalhes sobre as atividades realizadas. Este relatório é resultado de cerca de 50 dias de trabalho de campo, realizados desde março de 2004 e um ano de acompanhamento da trajetória de consolidação e desenvolvimento da RESEX-Mar de Corumbau.

O "Plano de Trabalho Consultor Associativismo"² mostra a proposta de atividades para a 2ª Etapa

• trabalho de divulgação e meio ambiente estará realizando a atividade de discussão crítica do projeto com a comunidade .

2. Representantes das populações extrativistas

Escolha dos representantes das populações extrativistas e assessores técnicos pelo Conselho Deliberativo da RESEX, para compor o Conselho Gestor do Projeto.

Situação³: Conselho Deliberativo fortalecido e Conselho Gestor formado. Dar continuidade, acrescentando, como fóruns do projeto - o Grupo Executivo, composto por: Proponente (APPA), Coordenação Geral (Ibama) e de Campo (Ibama/DISAM), Assessor técnico (CI) e mais três representantes da comunidade extrativista (Ademir, Albino e Zeca); Conselho Comunitário, composto pelos representantes de cada localidade que compõem o Conselho Gestor do Projeto.

Metodologia³: Estes são fóruns fundamentais para o funcionamento do projeto e da própria RESEX, logo devem manter sua periodicidade, os dois outros fóruns foram criados a fim de contribuir para minorar conflitos existentes na equipe executora e contribuir para a efetiva participação da comunidade nos processos decisórios do projeto – O Conselho da RESEX reúne-se trimestralmente, os demais têm, inicialmente, uma periodicidade mensal. Cabe ao Conselho Comunitário favorecer aos extrativistas um momento só seus, a fim de conversarem sobre seus interesses; ao Grupo executivo, fazer os encaminhamentos práticos do projeto, decidindo sobre questões polêmicas; Já o Conselho Gestor terá a função de receber e avaliar relatórios mensais, fiscalizar as ações, intervir nas contratações e aquisições.

O "Relatório parcial de 2005"¹ apresenta detalhes sobre as atividades realizadas. Este relatório é resultado de cerca de 50 dias de trabalho de campo, realizados desde março de 2004 e um ano de acompanhamento da trajetória de consolidação e desenvolvimento da RESEX-Mar de Corumbau.

• Os documentos de referência encontrados não faz um histórico completo desta atividade, mas é possível a partir de suas informações montar o seguinte quadro:

ASSOCIAÇÃO CRIAÇÃO PRESIDENTE

Associação dos Pescadores de Cumuruxatiba 1995 Ademir

Ass. dos Pesc. Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento 2001 Albino

Associação dos Pescadores de Veleiro 2003 João da Conceição?

Associação da Reserva Extrativista Marinha de Corumbau 1998? Raimundo

Associação dos Nativos e Pescadores de Caraíva 2000

3. Oficinas de auto-identificação

Realização de seis oficinas de auto-identificação e formação política comunitária, a serem realizadas nas principais comunidades da RESEX.

Situação³: NÃO REALIZADO - Conforme "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2, serão feitas visitas na comunidade trabalhando a construção da auto-identificação da comunidade extrativista e contarão com reuniões por localidade, culminando com um encontro geral, com representantes das seis localidades, que consensuará a caracterização da "População Extrativista Tradicional" da RESEX Corumbau.

Metodologia³: Verificou-se, no decorrer do projeto e nos contatos anteriores da consultoria em associativismo, que as oficinas têm sido pouco eficazes na consecução dos objetivos propostos, a absorção por parte dos extrativistas será facilitada por um contato mais direto, inclusive utilizando instrumentos que estimulem sua participação direta, a exemplo dos "mapas mentais" (Vide "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2 - parte "Avalia" e "Identifica RESEX")

4. Multiplicadores Ambientais

Será constituída uma equipe de Multiplicadores Ambientais, montada para o fortalecimento da participação dos grupos familiares na gestão da RESEX.

Sua função será de atuar nas principais comunidades da RESEX com o objetivo de sensibilização ambiental, discussão do processo e seus objetivos e organização e mobilização social.

Situação³: REALIZADO - Dar continuidade, agora com uma redução de 11 para 7 Multiplicadores, mais o coordenador e o estabelecimento de uma reunião a cada dois meses.

Metodologia³: Até este momento, as "visitas" ocorriam principalmente quando da coleta de dados do desembarque. Agora priorizar-se-á a ida às casas da comunidade, para conversas com a família, não somente com os pescadores, buscando, inclusive uma maior inserção das mulheres no processo

5. Processos associativistas

Realização de seis oficinas para fortalecimento e compreensão dos processos associativistas realizadas nas principais comunidades da RESEX.

Situação³: NÃO REALIZADAS - Serão executadas conforme e conjuntamente com as "Oficinas de auto-identificação...". Ou seja, não haverá separação entre essas atividades, trabalhar-se-á os conteúdos conjuntamente. Entretanto as atividades voltadas ao fortalecimento do associativismo continuarão durante toda execução do projeto de forma vinculada com a construção do PDLIS e do Plano de Manejo, afinal são atividades que terão por base a construção comunitária.

Metodologia³: Com o novo formato, não há razão para separar os objetos dessas atividades, pois estão intrinsecamente ligados, não há como trabalhar associativismo sem que se caracterize quem são os "associados". A construção do "associativismo" será construído na prática, com o apoio da consultoria em associativismo e gestão participativa e demais parceiros do projeto.

6. Capacitação das Associações

Legalização e capacitação das Associações da RESEX para gerenciar cadastros, projetos, recursos e bens, ao término do primeiro ano do projeto.

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Já efetuados ajustes na documentação, além de levantamento político-institucional das associações, com entrevistas aplicado pelos multiplicadores. Neste momento buscar-se-á dar continuidade ao processo, buscando, além acompanhamento da legalidade, focalizar mais na própria gestão das entidades comunitárias, trabalhando mais na capacitação das diretorias, especialmente no que se refere à ampliação do processo democrático e participativo, na transparência administrativo/financeira, assim como contribuir na mobilização da comunidade para uma maior participação junto a suas entidades representativas..

Metodologia³: Aproveitando desafios reais, a consultora irá estimular (importante frisar que NÃO deverá ser executado por ela) que a própria comunidade realize tarefas relacionadas aos dois aspectos de sua atividade: a burocrática-intitucional e a organizacional-comunitária (Vide "Plano de Trabalho Consultoria Administrativa - 2ª etapa"⁴). A consultora será uma facilitadora das outras atividades, buscando relacionar-se com elas na busca por garantir a participação da comunidade através do estímulo a suas entidades representativas. No primeiro momento buscar-se-á a regularização documental das entidades para o cadastro junto à SEAP, a fim de dar-lhes o direito a intermediar o acesso ao Registro Geral de Pesca, e a mobilização comunitária para a construção de propostas para do Plano de Valorização da Atividade Pesqueira.


7. Fiscais voluntários

Oferecer um curso de fiscais voluntários aos extrativistas da RESEX, em duas etapas, ao longo do primeiro ano do projeto.

Situação³: REALIZADO - Já encaminhado Memorando à DIPRO/IBAMA para cadastro dos AAV e confecção das carteirinhas, prerequisito para distribuição das camisetas já adquiridas. O momento de entrega deverá ser de reforço, mas deverá ocorrer com recursos do IBAMA. É necessário estimular a comunidade de Caraíva a entregar as fotos e dados de seus AAV, pois não o fez até o momento, ficando de fora do Memorando enviado.

Metodologia³: Além de buscar os dados de Caraíva, buscar-se-á contatos com a DIPRO/IBAMA, a fim de agilizar o envio das carteirinhas dos AAV já cadastrados. Todas as associações serão estimuladas a estabelecer tais contatos.

• Os fiscais voluntários são instituídos pela RESOLUÇÃO/CONAMA/N.º 003 de 16 de março de 1988?.

8. Intercâmbio estadual

Serão realizadas duas experiências de intercâmbio dos extrativistas da RESEX do Corumbau com os extrativistas envolvidos em outros processos de RESEX no Estado da Bahia.

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Feito o primeiro, em Caravelas, RESEX Cassurubá em processo avançado de criação. O segundo ocorrerá com a RESEX de Arraial do Cabo, a primeira em ambiente de mar aberto, que traz similidades com a RESEX Corumbau.

Metodologia³: Os contatos com Arraial do Cabo, já foram estabelecidos há muito e encontra-se bastante avançado, com expectativas de ambas as comunidades, pois, após agendamentos feitos, a viagem não ocorreu por conta de coincidências indesejáveis, mas está novamente agendada para o mês de agosto próximo.

• Obter um relatório desta atividade seria muito importante no trabalho de divulgação do projeto.

9. Equipamento das Associações

Equipar cinco associações e a sede da RESEX equipadas para funcionar como Pontos de Referência da RESEX, nas comunidades de Cumuruxatiba, Imbassuaba, Veleiro, Corumbau, Caraíva e na sede do município do Prado.

Situação³: REALIZADO - Conforme acertado durante processo de conveniamento, acrescentou-se a associação de Barra Velha - Através da Consultora Administrativa, o projeto irá estimular melhor organização das sedes, inclusive a busca por conseguir sedes próprias aquelas que não a possuem.

Metodologia³: Conforme "Plano de Trabalho Consultoria Administrativa - 2ª etapa"⁴.

10. Administração de projetos (Oficinas de capacitação em administração de projetos)

Realização de duas oficinas de capacitação sobre administração de projetos, uma no primeiro e outra no segundo ano de execução do projeto, para representantes das associações da RESEX.

Situação³: NÃO REALIZADO - Aglutinar as duas oficinas numa só, buscando trabalhar questões reais que envolvem todos os projetos em execução na RESEX (convênio APPA/FNMA; convênio associação dos pescadores de imbassuaba/MDA-SEAP; convênio Associação dos Nativos de Caraíva/Instituto Cidade/CI Brasil).

Metodologia³: É preciso estimular o processo de aprendizagem pelo próprio acompanhamento da execução dos projetos, agora ampliado pela nova formatação aprovada. O formato de oficina será mantido para essa atividade basicamente por conta da importância do aproveitamento da imensa experiência administrativa/jurídica da técnica da CI Brasil, lotada em BH. Buscar-se-á uma data em que se possa contar com a participação da consultora de "Projeto SEAP", ratificando a relação entre os dois esforços. Já há negociação com a consultora do "Projeto SEAP", para que em suas oficinas de "confecção de projetos", haja inclusão de uma introdução e, numa outra oportunidade, uma revisão de elementos da oficina de "administração de projetos" deste projeto, facilitando o processo de apreensão.

11. Identificação de Financiamentos

Estabelecer uma relação de possíveis financiadores para continuidade das ações do Plano de Gestão Participativa. Pelo menos, duas propostas elaboradas e enviadas a possíveis financiadores, antes do término do projeto. Foi subdvidida em dois produtos:

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Já há uma proposta elaborada, enviada e em execução, proposta pela Associação dos Pescadores Artesanais e Amigos da Costa do Descobrimento (Imbassuaba) e convenciada com a SEAP/MDA - Estão sendo trabalhadas outras propostas, a exemplo de uma processo pela Consultora de Economia Pesqueira, com apoio da Consultora Administrativa, cujo objetivo é propor à SEAP projetos estruturantes para valorização da cadeia produtiva do pescado.

Metodologia³: "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2, será feito um esforço inicial de avaliação de todo histórico da RESEX Corumbau e posteriormente de planejamento de ações, neste será buscado consensuar as necessidades mais emergentes e com possibilidades reais de parceiros para solucioná-las, a fim apoiar a construção de projetos. Entretanto, concomitantemente, algumas propostas continuarão ser trabalhadas.

• Existe alguma ação para participar da rede do Fundo Nacional do Meio Ambiente?

12. Plano Piloto de Desenvolvimento Local Sustentável - PDLIS (deslocado da meta 2)

Construção coletiva de um Plano Piloto de Desenvolvimento Local Integrado e Sustentável.

Situação³: NÃO REALIZADO - ESTA ATIIVIDADE AGORA FIGURARÁ NA META 1, A FIM DE FACILITAR CONTABILIZAÇÃO - A partir da avaliação situacional da RESEX como um todo, se buscará estimular à comunidade pensar o futuro que deseja. Com o apoio dos consultores e parceiros, será trabalhada a construção do PDLIS que será a base para o Plano de Manejo da RESEX.

Metodologia³: Conforme o "Plano de Trabalho - Etapa Final"⁵ e "Plano de Trabalho Consultor Associativismo - 2ª Etapa^"2, as atividades do projeto serão articuladas como uma sequência lógica que culminará no Plano de Manejo da RESEX, entretanto, antes de dar a linguagem oficial, esperada pelo IBAMA, necessário se faz que a comunidade estabeleça as bases para tal empreitada. No processo, continuarão a existir os contatos diretos com a comunidade extrativista e, para essa etapa, voltarão a ocorrer reuniões dirigidas em cada localidade e uma que reunirá representantes de todas elas, quando deverão finalizar o Plano.

13. Discutir e revisar o Plano de Manejo em seminários ampliados (deslocado da meta 6).

Situação³: NÃO REALIZADO.

Metodologia³: Fase final do Projeto, conforme previsto no Plano de Trabalho, quando uma "comissão de redação" será composta por representantes das comunidades e parceiros.

14. Sugerir políticas públicas aos órgãos competentes, com acompanhamento dos processos pela comunidade (deslocado da meta 6).

Situação³: PARCIALMENTE REALIZADO - Está ocorrendo uma mobilização para a eletrificação das comunidades da RESEX, sendo que uma delas, Corumbau, já logrou sucesso, outras estão com projetos prontos e outras em fase final de preparação. Outra política pública que se encontra em construção é a alfabetização de jovens e adultos, já estão ocorrendo algumas atividades na localidades.

Metodologia³: Durante o processo do "Planeja RESEX", após a avalização situacional das comunidades, serão construídas várias propostas a fim de solucionar diversos problemas que ainda ocorrem nas localidades. Quanto à alfabetização, está sendo negociado com a Universidade Estadual da Bahia, Campus Teixiera de Freitas, um projeto dentro do "Brasil Alfabetizado", com a base pedagógica do "Pescando Letras", da SEAP.

Material de consulta:
Para maior informação poderão ser consultados:
1. Relatório parcial
2. Plano de Trabalho Consultor Associativismo
3. Programação – Base FMNA – Final
4. Plano de Trabalho Consultoria Administrativa
5. Plano de Trabalho - Etapa Final